Direitos autorais sobre música no Brasil

Direitos autorais

Direitos autorais são as proteções legais concedidas aos criadores de obras intelectuais, incluindo músicas. Esses direitos permitem ao autor controlar o uso, a distribuição e a reprodução de suas criações, garantindo compensação financeira e reconhecimento pelo trabalho. Em geral, os direitos autorais têm uma duração limitada, após a qual as obras entram em domínio público, … Ler mais